Ocontencioso administrativo envolve a defesa de interesses de empresas e indivíduos perante órgãos da administração pública, especialmente em matérias fiscais, regulatórias e sancionatórias. Trata-se de uma etapa essencial para a resolução de conflitos antes da via judicial, permitindo discussões técnicas em instâncias especializadas.

Nesse contexto, atuamos na apresentação de impugnações, recursos e manifestações em processos administrativos, sempre com foco na construção de uma defesa sólida e tecnicamente fundamentada. A atuação estratégica nesta fase pode evitar judicializações desnecessárias e reduzir impactos financeiros.

Nosso trabalho também envolve a análise detalhada de autos de infração, notificações e decisões administrativas, identificando inconsistências e oportunidades de revisão. O objetivo é garantir que o cliente seja ouvido com profundidade técnica e segurança jurídica.

Nossa Abordagem

A LSM Advogados Associados atua de forma preventiva e combativa, utilizando o contencioso administrativo como uma ferramenta estratégica para resolução eficiente de conflitos, priorizando sempre soluções mais céleres e menos onerosas ao cliente.

Competition Law Matters

Suspendisse in orci enim.Morbi accumsan ipsum velit of Lorem Ipsum. Proin gravida nibh vel velit auctor aliquet. Aenean sollicitudin, lorem quis bibendum auctor, nisi elit consequat ipsum, nec sagittis sem nibh id elit. Duis sed odio sit amet nibh vulputate cursus a sit amet mauris. Morbi accumsan ipsum velit. Nam nec tellus a odio tincidunt auctor a ornare odio. Sed non mauris vitae erat consequat auctor eu in elit. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos ornare odio.